Com Ordenados Assim Até Eu Quero Ir Para O Governo!!

Nem tudo vai mal nesta nossa República (pelo menos para alguns)!

Com as eleições legislativas de 20/Fevereiro, metade dos 230 deputados não foram eleitos. Os que saíram regressaram às suas anteriores actividades. Contudo não saíram tristes ou cabisbaixos. Quando terminam as suas funções, os deputados e governantes têm o direito, por Lei (deles) a um subsídio que dizem de reintegração: - um mês de salário (3.449 euros) por cada seis meses deAssembleia ou governo.Desta maneira um deputado que o tenha sido durante um ano recebe dois salários (6.898 euros). Se o tiver sido durante 10 anos,recebe vinte salários (68.980 euros). Feitas as contas e os deputados que saíram o Erário Público desembolsou mais de 2.500.000 euros. No entanto, há ainda aqueles que têm o direito a subvenções vitalícias ou pensões de reforma (mesmo que não tenham 60 anos). Estas são atribuídas aos titulares de cargos políticos com mais de 12 anos. Entre os ilustres reformados do Parlamento encontramos figuras como:

Almeida Santos........................ . 4.400, euros;
Medeiros Ferreira....................... 2.800, euros;
Manuela Aguiar......................... 2.800, euros;
Pedro Roseta.............................. 2.800 , euros;
Helena Roseta............................ 2.800, euros;
Narana Coissoró ...................... 2.800, euros;
Álvaro Barreto............................. 3.500, euros;
Vieira de Castro........................... 2.800, euros;
Leonor Beleza ............................ 2.200, euros;
Isabel Castro............................... 2.200, euros;
José Leitão................................ 2.400,euros;
Artur Penedos............................ 1.800, euros;
Bagão Félix............................... 1.800, euros.

Quanto aos ilustres reintegrados, encontramos os seguintes:
Luís Filipe Pereira ......... 26.890 euros / 9 anos de serviço;
Sónia Fortuzinhos ......... 62.000, euros / 9 anos e meio de serviço;
Maria Santos ..................62.000, euros /9 anos de serviço;
Paulo Pedroso ................48.000, euros /7 anos e meio de serviço
David Justino .................38.000, euros /5 anos e meio de serviço;
Ana Benavente ...............62.000, euros/9 anos de serviço;
Mª Carmo Romão ......... 62.000, euros /9 anos de serviço;
Luís Nobre Guedes ........62.000, euros/ 9 anos e meio de serviço.

A maioria dos outros deputados que não regressaram estiveram lá somente a última legislatura, isto é, 3 anos, o suficiente para terem recebido cerca de 20.000, euros cada.

É ESTA A CLASSE POLÍTICA QUE TEM A LATA DE PEDIR SACRIFICIOS AOS PORTUGUESES PARA DEBELAR A CRISE...

Bem Prega Frei Sócrates

"No momento em que elimina vários direitos adquiridos, em nome da sustentabilidade da contas do país e da equidade de direitos no funcionalismo público, José Sócrates e o PS alargam até 2009 o generoso regime de privilégios de autarcas e deputados. Pior: fazem-no à socapa, com enganosos artifícios por baixo da mesa, e tentando passar a ideia de que estão a fazer o contrário, a moralizar o alargado esquema de regalias da classe política.

Atente-se nos passos desta artimanha processual e política. Antes de impor os generalizados sacrifícios e cortes à função pública, José Sócrates anunciou e garantiu que, como exemplo, os políticos seriam os primeiros a prescindir dos seus regimes de privilégios injustificados. Para isso, e porque «os sacrifícios teriam de ser distribuídos por todos» como humildemente assegurou Sócrates, iria ser revista a lei das subvenções dos políticos. Uma lei que, há mais de duas décadas, permite que seja contado a dobrar o tempo em funções dos políticos para efeitos de reforma, que lhes seja atribuído um invejável subsídio de reintegração ou que se reformem antecipadamente muito antes dos 65, dos 60 ou até dos 50 anos.

O fim destes privilégios iria abranger, de imediato, mais de um milhar de autarcas (presidentes de câmara e vereadores executivos) e algumas dezenas de deputados, entre outros políticos. A nova lei entrou mesmo no Parlamento a 16 de Junho e foi votada e aprovada a 28 de Julho. Faltava apenas a votação final global que, face ao crescente clamor de protesto dos aparelhos partidários, o Parlamento meteu na gaveta e deixou para depois das férias.

Começava a perceber-se que a nova lei só iria entrar em vigor depois das eleições de 9 de Outubro, por pressões de autarcas de todos os quadrantes e das estruturas partidárias. Para um autarca que tivesse terminado o seu primeiro mandato e agora se recandidatava, agora a entrada em vigor da nova lei implicaria que no final de 2009 apenas contasse 8 anos, de dois mandatos, para a sua reforma. Se a lei não entrasse em vigor (e como estipula que, a partir dos 6 anos em funções, a contagem é feita a dobrar), esse mesmo autarca chegaria a 2009 contabilizando 16 anos para a sua reforma. E muitos deles, deputados e autarcas, poderiam mesmo continuar a usufruir até 2009 do privilegiado sistema de reformas antecipadas. Percebe-se a inquietação.

Quando o Parlamento reabriu, a 15 de Setembro, Sócrates fez questão que a aprovação final da nova lei fosse votada de imediato, para afastar dúvidas e suspeições. E foi. Só que, em vez de seguir para promulgação em Belém, ficou a aboborar nos gabinetes do Parlamento e na secretária do socialista Osvaldo Castro. Só foi enviada a Jorge Sampaio a 4 de Outubro e contendo uma disposição que estipula que «a presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação». Ou seja, estava garantido que os autarcas reeleitos a 9 de Outubro podiam dormir descansados. A nova lei só teria efeitos a partir de 1 de Novembro. Os vinte dias que o Parlamento e o PS retiveram a lei, antes de a enviar para a Presidência, tinham sido cirurgicamente providenciais.

Sampaio promulgou a lei com rapidez, em dois dias, e enviou-a para publicação em «Diário da República», onde viu a luz do dia na manhã seguinte às eleições autárquicas. Mas já era tarde para ter efeitos imediatos. Ainda assim e porque as leis entram em vigor cinco dias após a sua publicação (não fosse a disposição que, neste caso, remete para 1 de Novembro), muitos autarcas recearam que ela passasse a vigorar logo no dia 15 de Outubro. E à cautela, num movimento inédito logo na primeira semana pós-eleições, muitos foram os concelhos e os autarcas que se apressaram a antecipar as tomadas de posse Não fosse o diabo tecê-las.

Em conclusão. No momento em que restringe privilégios a vários sectores do funcionalismo público, em que extingue subsistemas de saúde mais favoráveis, em que aumenta a idade para efeito de reforma, em que congela salários e progressões nas carreiras - nesse mesmo momento, José Sócrates e o PS permitem que as regalias e regimes especiais da classe política se prolonguem até 2009 e abranjam mais umas larguíssimas centenas de políticos no activo.

Com que cara e com que moralidade podem o primeiro-ministro, o PS e os deputados em geral (cúmplices nesta artimanha processual em proveito próprio) encarar os juízes e magistrados em greve? Ou exigir que a generalidade dos funcionários públicos compreenda as dificuldades e aceite os sacrifícios? Não sobrará, no meio de tudo isto, um mínimo de vergonha? "


José António Lima in ExpressoOnline

Contra-Medida?

Mais uma medida anunciada pelo Governo.A partir do dia 1 de Dezembro, contraceptivos de emergência(vulgarmente chamados de pílula do dia seguinte) podem ser adquiridos gratuitamente,em centros de saúde e hospitais. O Governo conta com uma procura de tal forma elevada,que os centros hospitalares vão ser abastecidos, de maneira a poderem responder a essa demanda por um período de um ano.
Quando ouvi esta notícia, a primeira ideia que cruzou o meu pensamento foi, se esta seria ou não, uma contra-medida encontrada pelo Governo, de modo a contornar o parecer negativo do Tribunal Constitucional, no caso da proposta de data para o Referendo sobre o Aborto e do consequente adiamento deste para (pelo menos) Setembro de 2006, dado que, com esta decisão, é mais uma promessa eleitoral que fica por cumprir, numa altura em que a opinião pública tem os olhos voltados para S. Bento e já está escaldada relativamente a outras atitudes que este Governo já tomou.
São tantos os presentes envenenados, que o povo está sempre de pé atrás!
Eu não concordo com esta deliberação, porque na minha opinião, não é ao distribuir gratuitamente contraceptivos de emergência, que vão conseguir dimunuir o número de gravidezes indesejadas, nem dar á mulher o tão já questionado direito á decisão sobre o seu corpo e sobre a continuidade ou não de uma possível gravidez. A meu ver isto só vai levar a uma aumento de premiscuidade e de irresponsabilidade. Enquanto não nos for possível ir a votos para alterar a Lei do Aborto, os nossos Governantes deveriam apostar mais na prevenção e em medidas de consciencialização, mas como estas não parecem estar a surtir o efeito desejado,isto é, não estão a ser assimiladas convenientemente, devem ser estudadas novas formas de chamar mais a atenção e alertar os jovens sobre este problema.

Uma Questão de Opinião

Gostamos de Quem Fala Pouco (ou Quase Nada!).

Gostamos da Vida Como Ela É.







" (...) Cavaco (como se constatou esta semana na TVI) não tem opiniões sobre nada. Não tem opinião sobre o mandato de Sampaio. Não tem opinião sobre Sócrates. Não tem opinião sobre o orçamento. Não tem opinião sobre o regime. Não tem opinião sobre a "Europa". Com a maior firmeza e a maior coragem, é um homem sem opiniões (...)"

Vasco Polido Valente, Público, 18 /11 /05

Cada Um no Seu Tempo

Se nem o Vaticano elege Papas com oitenta anos, o que é que leva um senhor com oitenta e um anos a candidatar-se á Presidência da República Portuguesa?
Só mesmo em Portugal!!!

Justiça dos Nossos Dias

Desde que o mundo é mundo, os Homens discutem, guerreiam entre si para fazer valer aquilo que acham ser seu por direito. Está-nos no sangue. É a nossa natureza.
São tantas as sociedades, quantos os Homens existentes. Cada uma com as suas normas (deveres e direitos) e valores próprios. Assim, algo que pode ser justo para mim e consequentemente para a sociedade na qual me insiro, pode não o ser, se analisado no contexto de outra civilização. Desta forma, o direito e as leis pelas quais nos regemos, bem como a noção de justiça ou injustiça, é muito subjectiva, dado que é passível de variar de cultura para cultura. A época, 1º grau de latitude, acima ou abaixo, ou até um rio ou uma estrada é o suficiente para fazer toda a diferença, podendo até alterar todo um conceito de verdade.
Sou Homem. Quero sempre mais e melhor. Sempre ou quase sempre são uma consequência lógica uma da outra. De tal maneira, que é necessário a existência de leis para regular as acções que fazemos e controlar esta sede, quase inconsciente, de possuir e experenciar tudo.
Numa realidade onde existem sempre duas versões, dois lados da mesma moeda, existirá algum critério capaz de assegurar a justiça, sem margem para dúvidas? Penso que não. Aliás, é algo que é notório e se torna mais explícito a cada dia que passa. As leis são criadas por homens, que, diga-se de passagem, são uma coisinha muito imperfeita. Assim, e como cada decisão acarreta a escolha ou preferência de um valor em detrimento de outro, todas as leis, tal como as conhecemos, transformam-se numa lei injusta.
É manifesto que qualquer pessoa quer fazer o que lhe apetece e ver validos os seus direitos, e quando isso não acontece, lá se dá a invasão do sentimento de injustiça. Sempre foi assim, e sempre há-de ser. Aqui, só os nossos argumentos são válidos, as nossas razões são sempre as mais fortes. Contudo, o facto de vivermos todos em sociedade, com uma pluralidade de personalidades e crenças, e de todos nós termos um dever perante nós próprios e o outro a fim de trabalharmos para um objectivo comum, o bem estar geral da comunidade, devem ser sempre levados em consideração. A velha máxima de dar e receber, saber ceder para colher depois.
Variedade de pessoas é sempre sinónima de conflitos. Talvez por isso, haverá também, sempre uma lei injusta. Vejamos o exemplo de França, que a bem de salvaguardar o bem-estar e o bom funcionamento geral da comunidade deparou-se com a necessidade de impor o recolher obrigatório.
Num tempo onde impera a insegurança e a desconfiança nos órgãos que nos regem e a palavra de ordem, é, muitas vezes, matar para não morrer, é necessária a existência da lei injusta que assegure a organização do espaço onde vivemos.

Abecedário. Por Cada Palavra, Uma Ideia...

Abril - Liberdade

Buraco - Ozono

Clonagem - Alerta

Desejo - Solidariedade

Ecologia - Vida

Fé - Alma

Galiza - Irmão

Homossexual - Diferente

Inferno - Guerra

Jazz - Improviso

Leitura - Companhia

Maravilha - Saúde

Nudez - Verdade

Oposição - Debate

Pecado - Racismo

Qualidade - Natureza

Raiva - Criminalidade

Sexo - Equilíbrio da Natureza

Treta - Alberto João Jardim

Usura - Repulsa

Viagem - África

Xenofobia - Nazismo

Zoológico - Gaiola

Relações Humanas

"Não podemos viver isolados, porque as nossas vidas estão ligadas por mil laços invísíveis".
Achei por bem compartilhar convosco esta ideia, porque acho que nos dias que correm, as relações humanas (se não têm) deviam ter cada vez mais importãncia e significado, numa sociedade cada vez mais desumana e calculista, onde é cada um por si. É bom que se pense nisto, que se tire um pouquinho do nosso dia para estas pequenas coisas, uns pequenos miminhos para nós próprios que ás vezes fazem toda a diferença.

Dois pesos.Duas Medidas.

No presente ano, uma das medidas implementadas pelo Governo de maneira a combater o excessivo défice orçamental, foi o aumento do IVA de 19 para 21 por cento. Alteração essa, que veio complicar ainda mais a vida já difícil dos portugueses.
Venho, por isso, demonstrar o meu desacordo para com uma situação que se verifica há já algum tempo, e que sofreu um agravamento com a subida do IVA. Refiro-me ao facto dos preservativos terem um IVA de 5% enquanto as fraldas apresentam um IVA de 21%. Na minha opinião, e como mãe falo, as fraldas são um bem essencial e de primeira necessidade que constituem um grande peso no orçamento familiar. Mais um esforço extra, para além de toda a ginástica e malabarismo a que, infelizmente, os portugueses já estão habituados. O Governo responde, referindo apenas que Portugal tem que se reger pelas mesmas regras que os outros países da UE e que por isso não pode baixar o IVA.
Então, e já que o Governo diz ( ou pelo menos quer deixar passar essa ideia) que pratica as regras ditadas pela UE, porque razão existe em Portugal o Imposto Automóvel (IA), se este apenas é praticado no nosso país?
O que me parece é que nosso governo tem dois pesos e duas medidas...
Um conselho aos Homens que controlam os destinos da nossa nação:é bom que tenham em conta que, para além de não ser bom a nível da concorrência entre os países, que devia ser saudável, também não é nada bom para o bolso cada vez mais vazio do povo português.

A Questão da Legitimidade do Anonimato

Tem sido muita a controvérsia gerada pela possível obrigatoriedade de assinar os posts colocados nos blogs.
Anonimato sim ou não?
Na nossa perspectiva, e como se trata de um blog direccionado para a cadeira de Direito da Comunicação, a anonimato deve ser proibido, dado que, e para efeitos de uma avaliação mais justa, todos os alunos se devem reger pelas mesmas regras.
Assim, torna-se essencial a identificação de todos os bloggers, quer pela responsabilidade que todas as pessoas devem ter perante aquilo que escrevem, quer pelo respeito a todos os colegas que dão a cara e assumem perante toda a gente a sua opinião.
Anonimato não!!!
Por uma questão de justiça, responsabilidade e respeito.

António Gil nº 14639
Carina Parente nº 14916
Ana Paula Gouveia nº 14953
Fatima Sousa nº 14238
Zita Cardoso nº 15182

Gripe das aves

O Tema da gripe das aves e da influência das aves selvagens numa eventual pandemia de gripe tem suscitado muito interesse por parte de comunicação social e da opinião pública. A gripe aviária é uma doença infecciosa das aves, causada por estirpes do tipo A do comum vírus da gripe (sendo a H5 e a H7 as estirpes mais comuns deste vírus. O subtipo H5N1 é particularmente preocupante, visto que sofre mutações com grande rapidez e tem propensão para adquirir genes de outros vírus que infectam outras espécies animais – daí a capacidade de infectar o ser humano).
Recentemente, a capacidade de “saltar espécies” tornou-se uma nova preocupação a nível mundial, com a identificação de casos de infecção de seres humanos com mortalidade muito elevada. A propagação é provida pelas aves domésticas devido à densidade de aves e o consequente contacto com fezes e outras secreções como o sangue. O vírus pode transmitir-se através de inalação ou pelos olhos. Este é destruído a temperaturas superiores a 70 graus Celsius, pelo que a Associação Portuguesa de Segurança Alimentar aconselha a cozinhar a carne e os ovos a temperaturas superiores (há várias pistas para garantir que os alimentos foram cozinhados a uma temperatura suficiente: a carne deve mudar de cor e, no caso do frango ou outras aves inteiras, pode-se espetar a zona mais espessa da perna com uma faca limpa, até que saia o suco. Este não deve conter fragmentos avermelhados ou rosados, pois é sinal de que não se atingiu a temperatura apropriada no seu interior. Os ovos devem ser cozinhados até que as claras e as gemas estejam duras).
O vírus H5N1, foi já detectado em vários países, entre os quais se encontram a Rússia, a China, a Turquia, a Roménia, a Suécia, a Croácia, a Tailândia, o Canadá e a Grécia.
Até ao momento, ainda não foram descobertos casos relacionados com esta gripe no nosso país. Para uma melhor detecção e controlo de possíveis casos que possam surgir, o governo português adoptou algumas medidas de prevenção, como a vigilância e controlo dos animais que entram no Território (autorizar somente a importação de animais provenientes de locais que ofereçam "garantia de ausência de doença", nomeadamente através da apresentação de certificados emitidos pela Autoridade Sanitária veterinária do país de origem), a melhoria e vigilância das condições higio-sanitárias de todos os locais de acondicionamento, venda e abate de aves, a intensificação das acções de vigilância dos animais que já se encontram em lanes, aviários e outros locais de venda por grosso ou a retalho ( rastreio sistemático de sinais clínicos compatíveis com a infecção pelo vírus H5N1-exsudado nasal sero-sanguinolento, cianose de cristas e "afins", palidez das patas, etc. - a efectuar por médico veterinário ou técnico competente), a intensificação das acções de vigilância em humanos, complementadas com acções de informação e educação para a saúde (promoção da saúde e prevenção da doença) dirigidas à população em geral e a grupos de risco, o abate selectivo de animais, por conglomerados de animais infectados, sempre que se verificar a ocorrência de infecção suspeita (sinais clínicos) ou confirmada laboratorialmente.
Em Portugal, os reflexos da gripe existente em outros países e o medo de uma possível contaminação com este vírus já se fazem sentir, dado que alguns comerciantes começam a notar algum decréscimo na procura de aves.